Home- busca: falta de ficalizacao de contrato
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Execução penal. Habeas corpus. Posse de componentes de aparelho celular. Falta grave.
Incompetência da administração estadual para defenir falta disciplinar de natureza grave.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 09:59
Um mês depois, autoria do crime não foi comprovada, dizem criminalistas.
Para especialistas, falta prova inequívoca para incriminar pai e madrasta de Isabella.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Execução penal. O condenado que cometer falta grave perde o direito ao tempo remido (L. 7.210/84, artigo 127). Precedentes do STF.
Recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento da alegada violação ao princípio da individualização da pena
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 03:00
Habeas Corpus. Direito Processual Penal.
Quadrilha ou bando, sequestro e homicídio qualificado. Pronúncia. Falta de Fundamentação. Nulidade. Caracterização.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 15:28
Empregado mantido quase um ano sem atividade receberá indenização por danos morais
"Empresa transformou o contrato de atividade em contrato de inação, quebrando o caráter sinalagmático do pacto de trabalho"
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:14
Quais os cuidados no contrato de desenvolvimento de software?
Cuidados no contrato de desenvolvimento de software, riscos.
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Blog Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:33
Revisão contratual: é possível modificar um contrato após assinatura?
Revisão contratual: é possível modificar um contrato após assinatura?
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 13:52
Reconvenção. Rescisão do Contrato de Aluguel. Vício Oculto no Imóvel
Reconvenção. Rescisão do Contrato de Aluguel. Vício Oculto no Imóvel.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 12:28
Empregado com deficiência mental não receberá indenização por ter ficado quatro anos em casa
Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 11:36
Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde Amarelo
O presente artigo discorre sobre o "Contrato Verde e Amarelo".
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 12:43
Autarquia não indenizará empregado por deixar de entregar marmitex
A supressão não configurou alteração unilateral de contrato.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 12:40
Terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade
A rescisão do contrato equivale à extinção do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 09:50
Mantidos repasses de royalties de petróleo de Campos dos Goytacazes (RJ) para a CEF
O valor do contrato ultrapassa R$1 bilhão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 16:20
Embargos à Execução. IPVA
Ilegitimidade passiva. Inocorrência. Veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:10
Recurso especial. Civil e processual civil. Ação declaratória de nulidade inexistência de cláusulas contratuais.
Discussão acerca da natureza jurídica do contrato instituidor do condomínio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 13:25
Ação revisional. Interesse de agir. Adjudicação do imóvel em execução extrajudicial.
Manutenção do interesse jurídico do mutuário na revisão do contrato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:35
Agravo de instrumento. Horas extraordinárias. Médico plantonista. Trabalho por dois dias em jornada de doze horas.
Possibilidade de previsão na celebração do contrato. Desprovimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 19:55
Ação de obrigação de fazer c/c declaratória de inexistência de débito e pedido de tutela antecipada.
Contrato de serviços de assistência médica e hospitalar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:55
Embargos de divergência. Direito processual civil. Denunciação à lide.
Direito de garantia decorrente de lei ou de contrato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:55
Responsabilidade subsidiária. Terceirização.
Contrato de compra e venda de peças automotivas.
